Processo 173834/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 16:03
Autuado em 27/04/2009 16:03
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4867/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4867/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2013 Acórdão   4867/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LAUIR DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE IMBAÚ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/09/2011 15:04 474560/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
30/08/2011 13:36 238220/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2010 08:34 223491/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/02/2014 12:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136589/14
21/11/2011 17:46 AR de devolução dos Autos Físicos RM551444846BR
12/08/2011 09:34 AR de devolução dos autos físicos
24/03/2011 16:32 do Protocolo nº 44430-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 209/10 - ODL - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2452/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4867/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
22/08/2013 709 Termo de Redistribuição de Processo nº 1824/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1023/2013
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1010/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 619/2010
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 909/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 14:41 DP  
04/11/2014 11:01 DEX Informação nº 6906/2014 -
30/10/2014 18:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 626/2014 -
08/04/2014 11:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2452/2014 -
24/03/2014 14:13 SMPjTC Despacho nº 83/2014 - Baixa de pendência e encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Imbaú. Contas regulares com ressalva. Atraso na prestação. Multa. Comprovação de recolhimento. Pelo encerramento e baixa.
25/02/2014 12:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 822/2014 -
11/12/2013 13:42 DEX Instrução de Cobrança nº 1383/2013 -
11/12/2013 13:42 DEX Informação nº 4855/2013 -
11/12/2013 13:42 DEX Instrução nº 231/2014 -
06/11/2013 17:16 S2C Acórdão nº 4867/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2013 -
06/11/2013 17:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1358/2013 -
19/08/2013 14:09 GCFC  
25/07/2013 11:29 DP Informação nº 16948/2013 -
25/07/2013 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1824/2013 -
24/07/2013 17:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1865/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1023/2013 -
15/05/2013 10:26 GCHEB  
12/12/2012 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 5840/2012 -
12/12/2012 09:30 SMPjTC Parecer nº 19925/2012 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2007/2011. Pela regularidade das contas, com aplicação de multa.
21/09/2011 19:07 DAT Instrução nº 6322/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
20/09/2011 13:18 DP Informação nº 4777/2011 -
14/09/2011 12:47 DAT  
14/09/2011 10:23 DP  
02/09/2011 12:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2122/2011 -
30/08/2011 17:04 DAT Informação nº 1455/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 47456-0/11.
30/08/2011 13:14 DP Informação nº 4122/2011 -
30/08/2011 08:56 DAT  
29/08/2011 17:07 DP  
28/07/2011 17:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1930/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Informação nº 1094/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 238220/11.
26/07/2010 11:53 SITIO  
18/06/2010 09:20 DAT Ofício de Diligência nº 209/2010 -
16/06/2010 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1010/2010 -
26/05/2010 10:21 DAT Instrução nº 2514/2010 - Concessão de Contraditório.
25/05/2010 15:03 GCFAMG  
28/04/2010 09:33 DAT Informação nº 470/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223491/10.
27/04/2010 08:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 619/2010 -
16/04/2010 15:59 SMPjTC Parecer nº 4811/2010 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - pelo sobrestamento do processo
01/06/2009 15:50 DAT Instrução nº 1243/2010 - Pelo Novo Sobrestamento.
01/06/2009 15:50 DAT Instrução nº 682/2010 - Pelo Sobrestamento.
01/06/2009 11:20 S1C  
19/05/2009 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 909/2009 -
27/04/2009 17:19 DAT Instrução nº 2258/2009 - Pelo Sobrestamento.
27/04/2009 16:02 DP  

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